A UE anunciou o lançamento de uma nova taxa, que será lançado em maio de 2023. Embora o ETIAS não seja o mesmo que um visto – é mais rápido, feito on-line e não requer informações biométricas – ainda há um procedimento e um custo para obtê-lo.
O ETIAS, que significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, já havia sido planejado para ser lançado no final de 2022. Contudo, deve começar a valer para viagens a partir de maio de 2023.
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Os viajantes da UE estão isentos e têm liberdade de movimento em todo o bloco, permitindo que passem o tempo que quiserem em muitos países. Os residentes da UE também estarão isentos.
Brasileiros precisam pedir o ETIAS?
Mas para todos que entrarem no bloco vindos de um país que não exigia visto anteriormente, o ETIAS será obrigatório. A medida afeta cerca de 60 países, incluindo o Brasil.
O processo de inscrição será por meio de um “sistema de TI amplamente automatizado”, com aprovação concedida “em minutos”, para cerca de 95% dos candidatos, de acordo com um novo memorando emitido pela UE. O tempo máximo necessário para aprovação pode ser de até um mês em “casos muito excepcionais”. Qualquer pessoa que não consiga a autorização terá o direito de recorrer.
Quais são as regras e o preço do ETIAS?
A autorização do ETIAS é válida para várias entradas na Europa ao longo de três anos. No entanto, os titulares devem respeitar as regras de imigração e overstay. Ou seja, atualmente, os brasileiros não podem permanecer mais de 90 dias em sua totalidade, para cada período de 180 dias.
O custo da taxa: € 7 (quase R$ 40) para aqueles com idade entre 18 e 70 anos. Ainda não está claro se outros terão uma tarifa reduzida ou poderão se inscrever gratuitamente.
Saiba mais informações aqui.
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